Lula assina decreto que cria prêmio Eunice Paiva de defesa da democracia
08/01/2025
(Foto: Reprodução) Eunice foi esposa do deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura militar. A jurista foi interpretada por Fernanda Torres no filme 'Ainda Estou Aqui'. Eunice Paiva em imagem de arquivo
TV Globo/Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (8) o decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia.
O ato foi assinado durante as solenidades no Palácio do Planalto que marcaram os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Participaram da assinatura o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e dois netos de Eunice: Chico Rubens Paiva e João Francisco Paiva Avelino.
Eunice Paiva é considerada um dos símbolos da luta contra a ditadura militar. A jurista, que se especializou na defesa dos direitos humanos, foi esposa do ex-deputado Rubens Paiva.
Rubens teve o mandato cassado em 1964, foi perseguido e morreu nas instalações de uma unidade militar do regime, no início de 1971. Eunice lutou, ao longo de décadas, pelo reconhecimento do Estado do assassinato do marido.
A história de Eunice Paiva foi escrita por um dos filhos do casal, Marcelo Rubens Paiva, no livro "Ainda Estou Aqui", lançado em 2015. A obra foi adaptada para o cinema, em um filme de mesmo nome, dirigido por Walter Salles.
O longa, lançado no fim de 2024, já levou mais de 3 milhões de brasileiros aos cinemas e rendeu um Globo de Ouro à atriz Fernanda Torres, que interpreta Eunice Paiva.
Eunice faleceu aos 86 anos, em 2018, por complicações do Mal de Alzheimer. Além de Marcelo, ela deixou os filhos Veroca, Eliana, Nalu e Babiu.
O prêmio
Prêmio Eunice Paiva será organizado pela AGU e entregue uma vez por ano a pessoas que tenham colaborado com a democracia brasileira
Divulgação/AGU
A premiação será concedida pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Observatório da Democracia do órgão.
Segundo a AGU, o prêmio será entregue uma vez por ano. Serão premiados brasileiros ou estrangeiros que “tenham colaborado de maneira notável para a preservação, restauração ou consolidação da democracia no Brasil, assim como para o avanço dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito”.
Critérios e detalhes a respeito da escolha dos agraciados deverão ser definidos em um ato, que deverá ser editado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda no primeiro trimestre deste ano.
