Fachin defende punição a golpistas e diz que 8 de janeiro precisa ser lembrado para não ser repetido
08/01/2025
(Foto: Reprodução) Vice-presidente do STF representou a Corte em cerimônia que marcou os dois anos dos atos antidemocráticos de janeiro do STF. Fachin lê mensagem de Barroso durante ato em defesa da democracia
Reprodução/GloboNews
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, defendeu nesta quarta-feira (8) punição a pessoas que atentaram contra a democracia e afirmou que o dia 8 de janeiro de 2023 precisa ser lembrado para não ser repetido.
O magistrado representou a Suprema Corte nos eventos que marcam dois anos dos atos golpistas de 2023.
"Precisamos sempre lembrar do que aconteceu, para que não se repita. Precisamos lembrar sempre do que aconteceu para que novas gerações não se esqueçam das dores de uma ditadura e dos males que o autoritarismo traz. Existimos na democracia, vivemos pela democracia e da democracia jamais desistiremos", disse Fachin.
"A democracia é o regime da tolerância, da diferença, do pluralismo, do dissenso, mas não é direito assegurado pela Constituição atentar contra as condições de existência da própria democracia. A violência se coloca fora desse pacto e deve ser sancionada de acordo com a nossa legítima Constituição", completou o vice-presidente do STF.
Fachin também leu uma mensagem enviada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que não compareceu à cerimônia.
"Relembrar essa data com a gravidade que o episódio merece constitui também o esforço para virarmos a página, mas sem arrancá-la da história. A maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza", disse Barroso na mensagem lida por Fachin.
A mensagem do presidente do STF também destacou que se trata de uma "narrativa falsa" afirmar que se trata de "autoritarismo" enfrentar o golpismo e o extremismo seguindo as leis em vigor.
