2 anos do 8 de janeiro: Moraes diz que golpismo 'não está vencido' no país e cobra regulação das redes
08/01/2025
(Foto: Reprodução) Durante evento no STF em alusão ao marco de dois anos após os ataques antidemocráticos, o ministro defendeu a importância de debater papel dos militares na política e condenou 'bravatas' de donos de big tech 'irresponsáveis'. Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão da Primeira Turma do STF.
Gustavo Moreno/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que o sentimento golpista no país ainda não está vencido.
A fala ocorreu durante cerimônia na Corte em alusão ao marco de dois anos após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
"Todos nós achávamos que o golpismo, esse novo populismo digital extremista, tinha se dado por vencido. E nós erramos. Porque não estava vencido, e não está vencido. Não estava vencido e no 8 de janeiro isso foi demonstrado", afirmou Moraes.
Na fala, o ministro frisou que, antes das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília, as instituições assistiram a um chamado "cronograma golpista" de forma apática.
Ele lembrou os bloqueios em rodovias, falou em "corpo mole" da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os acampamentos em frente aos quartéis militares. E o resultado foram os ataques antidemocráticos.
"Não houve uma manifestação livre, não houve uma manifestação democrática. Houve uma tentativa de golpe, uma tentativa de golpe filmada pelos próprios golpistas. O sentimento de impunidade e a loucura total das redes sociais fez com que os próprios criminosos se filmassem praticando os crimes e postassem convocando novos criminosos a aderirem à tentativa de golpe", prosseguiu.
O ministro lembrou então a reação das instituições democráticas do país. "O Brasil demonstrou que a Constituição Federal traz os mecanismos suficientes e necessários para combater golpistas e criminosos", e fez um balanço das ações judiciais sobre o tema.
Em dois anos de investigações, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 incitadores ou executores dos atos golpistas. São homens e mulheres que participaram da invasão e destruição das sedes dos Três Poderes em Brasília, que provocaram um prejuízo de mais de R$ 26 milhões.
As penas variam de três a 17 anos de prisão – sendo que 70 condenados já cumprem penas de forma definitiva, ou seja, não podem mais recorrer.
Militares na política
Em discurso durante o evento, o ministro Gilmar Mendes defendeu a necessidade de “reformas institucionais que se voltem a impedir a repetição do descalabro”.
“Devemos debater com coragem qual é o papel dos militares em nosso arranjo político”, declarou.
O decano defendeu a necessidade de se aplicar uma espécie de quarentena para a participação de militares nas eleições, que poderia ser aplicada a partir de uma causa de inelegibilidade.
Moraes concordou com o colega, ressaltando a necessidade de se equacionar a participação de militares na política.
STF retoma julgamento sobre responsabilidades das redes sociais pelos conteúdos que publicam
Regulação das redes
Moraes também defendeu que e as redes sociais somente continuarão a operar no Brasil se respeitarem as leis vigentes no país, independentemente de "bravatas de dirigentes irresponsáveis".
"Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs".
A responsabilização das redes é tema de um julgamento no STF, iniciado em 2024. Até agora, os relatores apresentaram propostas para responsabilizar as redes por conteúdos postados por terceiros, mesmo quando não houver uma decisão judicial sobre os conteúdos.
